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A Abrami tem o prazer de anunciar a parceria com o laboratório Mendelics, líder em análises genéticas no Brasil.

Cientista examinando material de exame genético

Esta colaboração visa oferecer exames de painel genético e outros testes para doenças raras, proporcionando diagnósticos mais precisos e tratamentos personalizados para nossos associados.

O Projeto de Lei 4082/2012, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), propôs alterações nos artigos 186 da Lei nº 8.112/1990 e 151 da Lei nº 8.213/1991, com o objetivo de ampliar o rol de doenças consideradas graves e incapacitantes para o trabalho.
A proposta buscava garantir direitos previdenciários e trabalhistas mais abrangentes para servidores públicos e segurados do INSS acometidos por enfermidades não contempladas originalmente na legislação.

Após anos de tramitação e sucessivos arquivamentos e desarquivamentos, o PL foi definitivamente arquivado em 2017, por inadequação financeira e orçamentária, conforme o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

A Miastenia é uma doença neuromuscular crônica que se enquadra na categoria de deficiência física. Geralmente usa-se o CID-10 G70.
O CID-11 é 8C60 e suas subclassificações. Alguns órgãos já exigem essa discriminação.
O modelo oficial para laudo médico não tem um layout único, porém, para ser válido (para concursos, cotas em empresas, isenção de impostos etc.), o documento deve ser emitido por um médico especialista ou do trabalho e conter as informações obrigatórias:

Pessoas com Miastenia podem ter direito ao reconhecimento como Pessoa com Deficiência.

Conheça os documentos disponíveis, entenda suas diferenças e saiba onde procurar a identificação PcD.

Muitas pessoas com Miastenia desconhecem a possibilidade de obter o reconhecimento como Pessoa com Deficiência (PcD) e, consequentemente, não sabem quais documentos podem solicitar.

A Miastenia é uma doença neuromuscular que pode provocar fraqueza muscular variável, comprometendo a mobilidade, a visão, a fala, a mastigação, a deglutição e a realização de atividades cotidianas.

Embora o diagnóstico, isoladamente, não garanta o enquadramento como PcD, pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo e limitações funcionais que dificultam sua participação plena na sociedade podem se enquadrar na definição prevista na legislação brasileira.

Por isso, a ABRAMI preparou este material para explicar quais são os documentos existentes, suas finalidades e os caminhos para solicitá-los.

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